terça-feira, 20 de outubro de 2009

historia do brasil

O Governo Dutra (1946 – 1951)

Para as eleições de 1945 foram criados alguns partidos ampliando o leque de opções partidárias que passou a refletir com um pouco mais de fidelidade a realidade política brasileira. Vejam quais os principais partidos desta época;
 PCB (Partido Comunista do Brasil) – como o próprio indica era um partido de esquerda formado principalmente por trabalhadores urbanos, profissionais liberais e intelectuais.
 PSD (Partido Social Democrático) – formado a partir do apoio dos interventores varguistas, seu principal apoio estava nas classes médias, intelectuais e pequenos proprietário rurais.
 PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – também criado com forte influência de Vargas, tinha como principal base os trabalhadores sindicalizados da indústria que surgia com força naquele período.
 UDN (União Democrática Nacional) – pregando o ideário liberal, era formado pelos grandes proprietários rurais e grandes empresários. Era uma forte oposição ao modelo de Estado implementado por Vargas.
Na disputa entre estes partidos surgiu vitorioso Eurico Dutra, eleito pelo PSD e apoiado pelo PTB (o apoio de Vargas nestas eleições se manteve estrategicamente discreto à eleição de Dutra). Logo a seguir foi eleito também o Parlamento que seria responsável pela configuração da Nova Constituição Nacional.

A NOVA CONSTITUIÇÃO DE 1946

Instalada em 2 de fevereiro de 1946, a Assembléia Nacional Constituinte era formada pelos representantes de todos os partidos acima, inclusive o PCB, que elegeu como senador Luís Carlos Prestes. Em 18 de setembro de 1946 era promulgada a nova Constituição cujos pontos principais eram:
 restabelecimento da democracia, assegurando mandato presidencial de 5 anos,
 eleições diretas e voto secreto para maiores de 18 anos (os analfabetos continuavam excluídos da cidadania eleitoral)
 a manutenção de inúmeros direitos trabalhistas conquistados ao longo da Era Vargas.

No início de seu Governo Dutra implementou uma política liberal, pregando a não intervenção do Estado na economia e a liberdade de ação para o capital estrangeiro. Ao final de dois anos de governo, sua política econômica evidenciava sinais negativos, fazendo crescer a inflação e a dívida externa. Por exemplo, em um ano de liberação cambial, o presidente esgotou as nossas reservas cambiais.
A partir de 1947, quando se iniciou a Guerra Fria, Dutra adotou uma postura de alinhamento incondicional aos EUA. Tal postura se refletiu internamente com o enrijecimento do Governo. NO plano político, romperam-se as relações com a URSS, além de reprimir a atuação dos sindicatos e de ter posto o PCB novamente na ilegalidade (Luís Carlos Prestes foi preso neste momento). Já no pelo lado econômico, passou a buscar maior intervenção do Estado através do fracassado Plano SALTE (preocupação do Estado com o investimento nas áreas da Saúde, Alimentação, Transporte e Energia).
Na verdade o Brasil não assistiu ao desenvolvimento de uma democracia, pois a legalidade imposta ao Partido Comunista, bem como a manutenção do aparelho policial e o rompimento das relações diplomáticas com a União Soviética, atestam uma prática antidemocrática do Governo Brasileiro no período de Dutra, que na realidade entrou e saiu deixando muito pouca herança a não ser problemas de âmbito político, econômico e social. Era tempo de substituí-lo.

2o. Governo Vargas (1951 – 1954)

Não foi difícil para Getúlio convencer o eleitorado de que ele era a solução. Setores dissidentes (maioria) do PSD e todo o PTB apoiaram a candidatura do "pai dos pobres", como era conhecido Getúlio, que derrotou Eduardo Gomes (UDN) e Cristiano Machado (candidato oficial do PSD, sem apoio do próprio partido, além de não ter a mínima expressão política).
As marca do governo Vargas são, indiscutivelmente, o populismo e o nacionalismo. Getúlio buscou:
• No plano interno, desenvolver uma indústria nacional, através de um acúmulo de capital. Ignorando a disputa inerente na relação capital – trabalho, se pôs neste meio, sempre pendendo mais para sua base de apoio, os trabalhadores; Era o populismo bastante acentuado.
• No plano externo, criar uma economia independente do capitalismo internacional, agora sob a liderança norte-americana. Era o nacionalismo se destacando.
Nacionalismo – veja algumas medidas do Governo Vargas:
 Lei de Remessas de Lucro, aprovada em 1952: esta lei obrigava as empresas multinacionais a reinvestirem no mínimo 10% de seu lucro líquido. Isto se deu pois Getúlio denunciou a espantosa remessa de lucros das empresas estrangeiras para suas matrizes, uma terrível sangria para a economia nacional.
 Vargas realizou a expansão da Siderúrgica Nacional;
 criação da hidrelétrica de Paulo Afonso,
 fundação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE),
 a tentativa de criação da Eletrobrás, etc.
 Em 1953, surge a Petrobrás, frustrando as multinacionais do petróleo em explorar o combustível fóssil do nosso solo e não obstante as crescentes pressões do governo norte-americano.

A partir de 1953, o ritmo da industrialização nacional entrou num impasse: para crescer precisava de recursos, internos e externos. Internos, com a expansão do crédito, financiamento, arrocho salarial e, infelizmente, inflação. Externamente, com a facilitação das importações, redução das taxas de câmbio e aproximação dos EUA. Se por um lado isso beneficiava a burguesia industrial e a agricultura agroexportadora (a elite dominante), por outro prejudicava sobremodo a classe média, as massas operárias e o povo em geral (a maior base de apoio de Vargas). Dessa maneira, em função do arrocho salarial e da inflação alta, os trabalhadores, desrespeitando o pacto de aliança com o governo, entraram em greve geral durante 29 dias. Trezentos mil operários paulistas exigiam aumento salarial. O temor da classe dominante era que Vargas perdesse o controle do movimento sindical, e além disto, que o comunismo se tornasse vitorioso em algum momento.

CRISE NO TRABALHISMO E POPULISMO

Em 1954, Goulart, Ministro do Trabalho, propôs o aumento do salário mínimo em 100%, o que escandalizou a burguesia industrial. O governo recuou diante das pressões e, por um lado, a oposição passou a explorar ao máximo as fragilidades do Governo, e por outro, os trabalhadores romperam de vez com o Governo. Percebam como se desenhava a oposição a Vargas:
 A UDN fazia uma oposição estrondosa principalmente na figura de Carlos Lacerda, hábil político e orador, dono do jornal Tribuna da Imprensa, o qual utilizava para atacar o Governo;
 O empresariado e os ricos proprietários de terras temiam cada vez mais uma “esquerdização” do Governo, que se colocava muito próximo aos trabalhadores;
 Os militares reforçavam o eco anti-getulista por temerem a “perda do controle” e o fortalecimento do comunismo, em função das inúmeras greves e manifestações que agitavam o país naquela época;
 Os próprios trabalhadores, forte base de apoio de Vargas, se mostrava indignada com o arrocho salarial e a alta inflação, e passou a fazer grandes greves enfraquecendo politicamente Vargas. O “pai dos pobres” já não era mais tão pai assim.

Seu Governo e vida chegaram ao fim em 1954, quando homens de sua guarda pessoal contrataram pistoleiros para eliminar o jornalista da oposição, Carlos Lacerda, e estes mataram por engano um major da Aeronáutica. Este fato passou a ser a “gota d’água” para o fim do Governo Vargas, que já não mais se sustentava em pé. O problema é que o fim deste Governo teve um final inesperado: muito atacado pelos opositores e diante do ultimato de renúncia feito pelas Forças Armadas, Getúlio Vargas suicidou-se com um tiro no peito na madrugada de 24 de agosto. A carta-testamento que deixou foi transformada em programa político pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), influiu na eleição de JK pela coligação PTB/PSD e manteve a chama do nacionalismo petebista até o golpe militar de 1964.
.

Com seu suicídio Vargas reverteu o quadro de descrença na sua imagem para uma situação de aclamação popular muito grande, principalmente em função de sua carta-testamento. Era côo se o povo perdesse o seu “pai”. A revolta popular na época foi muito grande. Só para se ter uma idéia, o Jornal de Carlos Lacerda foi incendiado após o enterro de Vargas, houve muito “quebra-quebra” no Rio e o próprio prédio da Aeronáutica foi atacado. Estava óbvio que o próximo candidato que se aproximasse do ideal varguista de condução do País, seria eleito.

ENTRE VARGAS E JK (1954 – 1955)

Com a morte do Presidente a UDN viu a possibilidade de chegar ao poder por meio do Vice-presidente Café Filho, que assumiu o governo em 24 de agosto de 1954, porém sem a menor legitimidade. A pressão populista era tão grande que Café Filho acabou adoecendo, e foi, em 8 de novembro de 1955, substituído por Carlos Luz (Presidente da Câmara dos Deputados), também ligado às forças udenistas.
O período da UDN no poder foi pouco pois nas eleições de 1955 Juscelino Kubitschek de Oliveira (governador de Minas Gerais) venceu, derrotando Juarez Távora (UDN, o ex-tenente, Ademar de Barros (Partido Social Progressista de São Paulo) e Plínio Salgado (ex-AIB, agora PRD). O Vice de JK era João Goulart, conhecido como Jango. A populismo, então, mostrava sua força.

O ESBOÇO DO GOLPE DE 1964

A Suspeita de Golpe - A UDN, derrotada, logo exigiu para a posse dos eleitos a maioria absoluta dos votos o que não constava na Constituição. Depois, vendo a temeridade dos argumentos, conclamou setores mais conservadores das Forças Armadas a impedir a posse de JK e Jango sob a alegação de que ambos estavam ligados ao populismo e, portanto, fariam o país retornar ao caos de 1954. Carlos Lacerda, jornalista e deputado pela UDN, era o grande mentor desta proposta golpista. Além disso, "os eleitos tiveram apoio dos socialistas e comunistas", argumentava a UDN, repetindo velhas cantigas para "defender a democracia".
O Golpe Preventivo - Entretanto, o Ministro da Guerra, o marechal Henrique Teixeira Lott, resolveu dar um golpe preventivo a fim de garantir a posse de JK. Carlos Luz foi declarado impedido (11 de novembro de 1955) de exercer a presidência; Café Filho, que já se havia restabelecido, foi feito prisioneiro em sua própria casa; assumiu Nereu Ramos, então Vice-presidente do Senado, que se comprometeu a empossar os eleitos (1º. de janeiro de 1956). O populismo venceu mais uma vez, contudo suas contradições se aprofundavam. JK seria o último civil eleito diretamente a cumprir inteiramente seu mandato presidencial até a década de 90.


O Governo JK (1956 – 1961)

O populismo e o Estado desenvolvimentista mostravam que ainda tinham muita força junto à sociedade: em 31 de janeiro de 1956, Juscelino Kubitschek e João Goulart tomavam posse como presidente e vice, respectivamente. Funcionava mais uma vez a aliança PSD-PTB, que acabou dando uma base importante para a governabilidade de JK. As reações inesperadas com o suicídio de Vargas e o golpe fracassado antes da posse de JK fizeram com que as forças conservadoras, ou seja, a UDN e os militares, se acalmassem assistindo os desdobramentos do jogo democrático.
Para entender o Governo JK é fundamental saber como foi a base de sua política-econômica, que, embora fosse marcada pela intervenção econômica e planejamento estatal (seguindo o que já vinha acontecendo), no que se refere ao capital privado nacional e internacional se diferenciou bastante de Vargas.

Principais características do Governo JK:
 Planejamento econômico, cujo maior exemplo foi o Plano de Metas;
 Intervenção do estado na economia, gerando o desenvolvimentismo;
 Abertura econômica para a participação do capital estrangeiro;
 Criação de Brasília, Usiminas e Cosipa, início da construção das usinas de Furnas e Três Marias;
 Criação da SUDENE (Superintendência para Desenvolvimento do Nordeste).



O Governo JK marca a retomada do nacional-desenvolvimentismo, interrompido coma morte de Vargas. Este período foi caracterizado por um forte planejamento econômico a partir do gerenciamento do Estado, portanto, não era um modelo político-econômico liberal, mas sim de intervenção estatal, mesmo aceitando a participação do capital estrangeiro com muito maior liberdade que no Governo Vargas. Um dos exemplos do planejamento estatal é o famoso Plano de Metas.
PLANO DE METAS

O Plano de Metas era muito bem sinalizado no slogan “50 anos em 5” que representava o crescimento que o Brasil atingiria ao final do Governo JK se conseguisse cumprir as metas estabelecidas pelo Estado. Estas metas se resumiam em cinco campos: energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação. As duas primeiras metas eram o eixo do plano, que não obteve o sucesso esperado nas metas de agricultura e educação.
Vale ainda lembrar que foi no Governo JK que se deu a construção de Brasília, porém, ao contrário do que muitos acreditam, a nova capital não fazia parte do Plano de Metas, embora um empreendimento tão grande como este, também tenha sido importante para o desenvolvimentismo. A intenção com a construção de Brasília (inaugurada em 21 de abril de 1960) era a de leva o desenvolvimento econômico para o Interior do País e também isolar o epicentro do poder político brasileiro até então localizado no Rio de Janeiro.
Sua gestão foi marcada pela participação extensiva do capital estrangeiro na economia brasileira (por exemplo, a entrada no País das grandes multinacionais automobilísticas). Foi um período de forte expansão industrial. Entre 1955 e 1961, a produção industrial cresceu 80%. Entre 57 e 61, a taxa real de crescimento atingiu 7% ao ano.
Porém, paralelo ao desenvolvimento industrial, JK recorreu várias vezes à emissão de dinheiro, jogando o país numa inflação crescente. Essa medida, que visava atender às reivindicações salariais e às solicitações de créditos, jogou o país em índices inflacionários nunca vistos. Portanto, se por um lado o Governo JK gerou desenvolvimento ao País, por outro foi responsável por um endividamento externo muito grande e por uma inflação alta, que corroia o poder de compra dos salários. Num jogo de cena, pois JK ambicionava retornar à Presidência nas eleições de 1966, no final do mandato (1960) o Governo rompeu com o FMI, alegando que não aceitava suas imposições para novos empréstimos. Na realidade deixou o problema para o seu sucessor, saindo com a imagem de defensor dos interesses nacionais.

O Governo Jânio Quadros (1961)

Político irreverente e bastante hábil em oratória e na capacidade de aproveitar o momento certo, Jânio quadros focalizou dois graves problemas do governo JK para fazer sua campanha política que lhe fez vitorioso.
Político conservador, foi eleito pela União Democrática Nacional (UDN) e Partido Democrático Cristão (PDC). Durante a campanha, Jânio conseguiu conquistar uma legião de admiradores com um discurso populista e marcadamente moralista. Apresentava-se como o "homem do tostão contra o milhão" que iria "sanear" a nação. O seu símbolo preferido era a vassoura e o jingle "Varre, varre vassourinha/ Varre, varre a bandalheira/ O povo já está cansado/ De viver dessa maneira". Em outubro de 1960, Jânio recebeu uma das mais expressivas votações da história: teve 48% dos votos (6 milhões de votos). Sua vitória, graças a desvinculação dos votos, foi marcada pela eleição de Jango, da chapa do general Lott, como vice-presidente.
Mostrando-se despreparado para exercer a presidência do País e sem a capacidade de formulação de um plano efetivo para resolver os problemas a que se propunha solucionar, Jânio se perdeu em suas próprias atitudes. Confira o desenrolar de seus passos confusos:
 comunicava-se politicamente através do envio de centenas de "bilhetinhos" aos ministros e assessores (mais de 2 mil em 206 dias de trabalho).
 proibiu a propaganda em cinemas, regulamentou os horários e as normas do jogo de cartas em clubes e a participação de crianças em programas de TV e rádio.
 mostrando seu lado conservador e autoritário, reprimiu os movimentos camponeses, os movimentos estudantis e controlou o funcionamento dos sindicatos.
 no plano externo, de forma imcompreensível, reatou as relações diplomáticas e comerciais com o bloco comunista, desagradando o Governo Norte-Americano. Além disto condecorou “Che” Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, maior comenda nacional, e recebeu Fidel Castro que acabara de fazer a Revolução Cubana.
 a sua política econômica era repleta de medidas impopulares tais como congelamento dos salários, restrição de créditos, corte de subsídios federais, desvalorização do cruzeiro gerando protestos por parte dos empresários e operários.
 reatou as relações diplomáticas com a URSS, enviou missões comerciais à China Comunista e à África

Jânio governava sem base política: PTB e PSD, que eram oposição, dominavam o Congresso, Carlos Lacerda, que o apoiava, passara para a oposição, Jânio não consultava a UDN e o país estava endividado. O Governo prometia uma política econômica rígida para combater a inflação, com uma postura moralista garantia combater a corrupção e a especulação, mas não conseguia mostrar resultados práticos.
Os protestos contra Jânio Quadros começam a se intensificar, sendo até chamado de comunista por ter condecorado Ernesto Che Guevara e de estar tramando um regime igual ao Cubano para o Brasil, denúncia esta feita por Carlos Lacerda. A 24 de agosto de 1961, Lacerda fez um discurso no rádio denunciando uma suposta tentativa de golpe articulada por Jânio. No dia seguinte (25 de agosto), após quase sete meses no governo, o primeiro presidente a tomar posse em Brasília estarrecia a nação ao anunciar sua renúncia, por não agüentar o peso das pressões. Alegou que "forças terríveis" ("forças ocultas") levantaram-se contra ele.
A única explicação aceitável para a renúncia é a de que Jânio, não tendo maioria no Congresso e capacidade para levar adiante suas promessas de campanha, não suportou governar limitado pelo parlamento. Sabendo da aversão dos militares pelo vice-presidente João Goulart, imaginou que haveria em vazio no poder e que a sua recondução à presidência com amplos poderes constitucionais seria uma questão de tempo. Não foi o que aconteceu.

O Governo João Goulart (1961 – 1964)

João Goulart, vice de Jânio, muitas vezes acusado por militares e udenistas de “esquerdista”, “comunista”, “populistas”, entre outros, estava em visita à China Comunista. Embora se tratasse de uma visita oficial, eram tempos de guerra fria e Jango sempre fora visto como o "líder da república sindicalista", um “comunista travestido de democrata”, ou seja, uma ameaça. O próprio Jânio parecia compartilhar dessa opinião ao tentar o blefe da renúncia por achar que nem os militares nem o Congresso entregariam o país "a um louco que iria incendiá-lo".
Jânio Quadros não voltou, mas de fato as forças conservadoras (ministros militares e políticos da UDN, principalmente) não permitiram que João Goulart assumisse a presidência da República. A intenção era que os militares assumissem a presidência, com a desculpa de garantir a “ordem”!!!
CAMPANHA DA LEGALIDADE

Porém, além do Congresso (cuja maioria era formada pelo PSD e PTB) se negar a vetar a posse de Jango, o governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola com o apoio do 3º Exército (com sede no RS), declarou-se disposto a pegar em armas para garantir o cumprimento da Constituição. Diziam-se dispostos a lutar pela legalidade constitucional e dar posse ao Presidente legitimamente eleito pelas urnas, Jango.
Para que não houvesse uma guerra civil, a solução encontrada para resolver o impasse veio através da iniciativa do Deputado Plínio Salgado ao enviar ao Congresso Nacional a emenda constitucional que estabelecia o Sistema Parlamentarista no Brasil.

O PARLAMENTARISMO (1961 – 1963)

A crise foi contornada com a criação de uma comissão no congresso que propôs a diminuição dos poderes do presidente e a adoção de um regime parlamentarista de Governo, em que se tirava o centro do poder das mãos do Presidente e passava-o para o primeiro-ministro, cujo controle se mostrava mais fácil. Assim sendo, depois de tortuosa viagem de volta, Jango chegou ao Brasil em 31 de agosto de 1961 e, no aniversário da Independência (07 de setembro de 1961), tomou posse em Brasília como Chefe de Estado, mas não como Chefe de Governo, como deveria se o regime fosse presidencialista. A situação estava parcialmente resolvida.
Porém, a insatisfação popular com o encaminhamento político durante o parlamentarismo, e a força de Jango junto às camadas mais baixas da população em função da herança varguista, fizeram com que surgisse a campanha pelo plebiscito em 1962, para que o povo decidisse se permaneceria o parlamentarismo ou se retornaria o presidencialismo, com Jango como presidente. Em janeiro de 1963, o plebiscito deu ampla vitória ao presidencialismo (9 milhões de votos) sobre o parlamentarismo (2 milhões). E Jango virou presidente de verdade.

JOÃO GOULART NA PRESIDÊNCIA (1963 – 1964)


Quando o Brasil retornou ao Presidencialismo, a oposição passou a atuar com extrema violência, protegida pela burguesia industrial, financeira e comercial. O fato de se tornar presidente com seus plenos poderes restaurados não trouxe tranqüilidade para Jango. Ele assumia a chefia de um país cada vez mais polarizado, volátil e inquieto. Era constantemente cobrado pela esquerda (Brizola, Miguel Arraes e Francisco Julião), que queria reformas imediatas, e pela direita (Carlos Lacerda, Olimpio Mourão e Costa e Silva), que temia qualquer avanço social. A esquerda achava Jango um "frouxo", e a direita um "incendiário".
O ano de 1963 foi considerado muito difícil para o Presidente Goulart. Houve o aumento do custo de vida e o fato de o governo norte-americano não aceitar mais renegociar a dívida externa. De janeiro a julho de 1963, sob o comando do ministro Celso Furtado, Goulart pôs em prática o Plano Trienal que colocava como prioridade:
 1 - As reformas de base (Administrativa, Bancária, Tributária, Agrária e Urbana);
 2 - Limitação ao aumento do funcionalismo público;
 3 - Limitação ao aumento das forças armadas;
 4 - Promover a entrada de capitais estrangeiros.

O Plano de Celso Furtado foi bastante criticado pelos setores de esquerda, pois se enquadravam dentro das reformas capitalistas e pela direita que acreditava que era um plano muito radical. O Plano foi abandonado e o Governo passou a adotar medidas mais radicais, como o Projeto de Reforma Agrária e a nacionalização das refinarias de Petróleo, a criação da Eletrobrás e a Lei que regulamentava a remessa de lucros para o exterior.
Dois acontecimentos foram a “gota d’água” para o golpe militar: o primeiro foi a anistia dada aos marinheiros, cabos e sargentos que aderiram ao levante de sargentos da Marinha e Aeronáutica, exigindo maior participação política, contrariando a hierarquia militar que pedia a condenação dos responsáveis. Já o segundo foi o Comício da Central, do dia 13 de março de 1964, onde Goulart falava da Reforma Agrária e Urbana e Nacionalização das refinarias.
No dia 31 de março iniciou-se o movimento para o Golpe. As tropas comandadas por Mourão Filho vieram em direção ao Rio de Janeiro, enquanto as do General Guedes avançaram contra Brasília e os oficiais fiéis ao Presidente não tiveram condições de reagir. Diante disso, João Goulart foi para Porto Alegre, saindo do país e asilando-se no Uruguai. Iniciava-se um longo período de terror, marcado pela mais violenta ditadura da nossa história. Começavam os "ANOS DE CHUMBO".
Jango foi visto como representante do perigo comunista e deposto em março de 1964.